Validade das Notificações Informais Frente a Aditivos Contratuais: O que a Lei Permite e Onde Mora o Risco
Nem toda alteração precisa de aditivo formal, mas sem ele, provar o combinado pode custar anos de processo. Entenda o que vale juridicamente e por que o e-mail pode ser válido, mas o WhatsApp exige cautela. Você alterou cláusulas por e-mail ou WhatsApp e achou que estava tudo resolvido? Em muitos casos, isso pode até […]
Propriedade Intelectual na Tecnologia: Quem é Dono do Conteúdo e Como Evitar o Uso Indevido?
Sem cláusulas claras, o conteúdo da sua plataforma ou software pode ser usado por terceiros sem autorização. Entenda como proteger sua criação. Você realmente detém os direitos sobre o conteúdo da sua plataforma ou software? Sem proteção jurídica adequada, textos, imagens e até códigos podem ser reutilizados por usuários ou terceiros. Descubra como garantir seus […]
Medo de Perder seus Bens por Dívidas da Empresa? Entenda o Risco Oculto que Muitos Empresários Ignoram
A confusão patrimonial pode colocar o seu patrimônio pessoal em risco. Descubra como proteger seus bens e evitar surpresas jurídicas. Você sabia que uma execução contra a sua empresa pode atingir os seus bens pessoais? Entenda o que é confusão patrimonial, o risco da desconsideração da personalidade jurídica e como evitar que sua casa, carro […]
Contrato verbal x contrato escrito: quais os riscos e diferenças?
Nem tudo que é “combinado” garante proteção legal. Descubra quando a palavra não basta — e os prejuízos que isso pode causar. Contratos verbais são legalmente válidos, mas carregam riscos sérios em caso de conflito. Neste artigo, você entende as diferenças entre contrato verbal e escrito, os perigos mais comuns, o que diz o Código […]
Contrato de Prestação de Serviços: O que Você Precisa Saber Antes que o Problema Aconteça
Evite prejuízos, atrasos e conflitos: os erros mais comuns em contratos e como proteger seu negócio com segurança jurídica Contratos mal elaborados são uma das maiores fontes de prejuízo em relações comerciais. Neste artigo, você entende como cláusulas simples — mas decisivas — podem evitar inadimplência, litígios e até ações trabalhistas. Um guia direto e […]
Contrato Descumprido? Saiba Como Cobrar Judicialmente com Agilidade e Segurança
Entenda por que um contrato bem feito é a chave para cobrar dívidas com mais rapidez — sem precisar passar por um processo longo e desgastante. Você sabia que um contrato bem redigido pode evitar anos de espera na Justiça? Descubra como executar judicialmente uma dívida contratual de forma direta e eficiente — e por […]
Cuidado! A Fiscalização de Dados Vai Explodir em 2025 — Sua Empresa Está Preparada?
Atenção, empresários: a fiscalização da LGPD vai dobrar em 2025 e quem não se adequar pode pagar caro. Descubra como evitar multas e proteger sua empresa. A fiscalização da LGPD vai se intensificar em 2025 e sua empresa precisa estar pronta. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já anunciou mais rigor nas inspeções, […]
Termos de Uso: Sim, É Um Contrato! Veja Por Que Isso Importa
Aceitou os Termos sem Ler? Você Pode Estar em Risco — Entenda Por Que Esse Documento É um Contrato e Como Ele Pode te Proteger (ou Prejudicar) Você já aceitou os Termos de Uso de um site ou aplicativo sem nem ler? Pois é… muita gente faz isso, mas o que poucos sabem é que […]
Pagando Caro e Esperando Demais? Quando a Arbitragem Prejudica Seu Contrato de Software
Descubra por que a arbitragem pode ser um custo desnecessário para pequenos contratos de software e como proteger seu negócio. Embora a arbitragem seja frequentemente apresentada como uma alternativa rápida e eficiente ao Judiciário, sua aplicação em contratos de software de baixo valor pode resultar em custos elevados e desproporcionais. Neste artigo, explico como a […]
Assinatura Eletrônica é Válida? O Que Diz o STJ!
A mudança que impacta contratos assinados online Resumo do artigo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que assinaturas eletrônicas sem certificação ICP-Brasil são válidas, desde que garantam autenticidade e integridade. A decisão impacta diretamente empresas, instituições financeiras, imobiliárias e qualquer pessoa que utiliza plataformas como Clicksign e DocuSign. Introdução Se você já assinou um […]