Contratação PJ: Como Evitar Processos Trabalhistas e Proteger Seu Negócio
Evite Riscos Trabalhistas: 7 Regras Para Contratar PJs de Forma Legal e Segura Contratar prestadores de serviço como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum entre empresas que buscam reduzir custos e ter mais flexibilidade. No entanto, se essa contratação não for feita com os cuidados certos, pode gerar ações trabalhistas e sérios prejuízos. Neste […]
5 Erros Comuns na Elaboração de Contratos e Como Evitá-los
Descubra como pequenos descuidos na elaboração de contratos podem gerar grandes prejuízos — e como evitá-los com segurança jurídica nos ramos Digital, Imobiliário e Empresarial. Você sabia que erros comuns na elaboração de contratos podem causar disputas judiciais e prejuízos financeiros? Neste artigo, a Dra. Paloma Rodrigues revela os 5 deslizes mais frequentes em contratos […]
Regulamentação da IA: Sua Empresa Precisa Agir Agora!
As novas leis de Inteligência Artificial e como evitar sanções e prejuízos 🔍 A Inteligência Artificial (IA) já faz parte das operações empresariais, mas sua regulamentação avança rapidamente. Empresas que não se adequarem podem enfrentar multas, processos e perda de credibilidade. Neste artigo, explicamos as principais mudanças na União Europeia, EUA e Brasil, e como […]
Danos Causados pela Inteligência Artificial: Quem Responde?
A Responsabilidade Civil e os Riscos Jurídicos no Uso de IA A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente no cotidiano e nos negócios, mas sua aplicação pode gerar consequências jurídicas relevantes. Quem responde quando um erro de IA causa danos? A empresa que desenvolveu o software? O usuário que o utilizou? Este artigo […]
Inteligência Artificial no Judiciário: Como as Regras do CNJ Impactam as Empresas de IA?
O que muda para desenvolvedores de tecnologia e como se preparar para as novas exigências? Resumo do artigo A Inteligência Artificial (IA) já está transformando o Judiciário brasileiro, automatizando processos e auxiliando magistrados. No entanto, para garantir que essa tecnologia seja utilizada com ética e transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas diretrizes […]
Regulamentação de IA no Brasil é aprovada em 2024
O Brasil segue dando um passo significativo em direção à regulação da Inteligência Artificial (IA) ao aprovar o Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de IA. A proposta foi avaliada e aprovada pela comissão especial do Senado em 05 de dezembro de 2024. O texto, relatado […]
A inteligência artificial e a proteção de dados – PL 2338
A PL 2338 trata sobre a regulamentação da Inteligência Artificial, a implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis, em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico (art.1º). […]